16 de abr de 2014

Penalidade na disciplina

A Norma 006, que estabelece os critérios e procedimentos para aplicação de penalidades disciplinares, traz os conceitos de advertência, suspensão e justa causa, relacionando suas aplicações.

A DR faz um alerta aos gestores para que usem de bom senso na adoção dessas medidas, pois a subjetividade da Norma entre a advertência e a suspensão pode resvalar em excesso e configurar abuso, assédio moral. A penalidade, antes de ser uma punição precisa ser educativa e reabilitadora.