20 de abr de 2014

Normas

Normas Vigente da CET

NOR001 - Elaboração de Normas
Estabelecer os critérios necessários para a elaboração de Norma, criando um padrão único para a documentação e divulgação das diretrizes e rotinas dos processos existentes na Companhia.

NOR002 - Horário Móvel na Jornada de Trabalho

NOR003 - Registro de Frequência de Empregados

NOR004 - Horas extras
Estabelecer critérios e procedimentos para a realização, remuneração e pagamento das horas trabalhadas além da jornada normal de trabalho.

NOR005 - Vale refeição - Horas Extras
Estabelecer critérios e procedimentos para distribuição e controle de vale-refeição em razão de trabalho extraordinário.

NOR006 - Processo Disciplinar
O objetivo principal desta nova Norma é estabelecer critérios e procedimentos disciplinares que possibilitem apurar responsabilidades pelo não cumprimento as padrões instituídos e que devem se submeter os funcionários da CET.

NOR007 - Gestão de Bens Patrimoniais e Imóveis
Regulamentar o controle de bens patrimoniais e imóveis da CET, incluindo os colocados à disposição através de Doação, Comodato ou Mútuo.

NOR008 - Estágio à Estudante

NOR009 - Proposta para Deliberação da Diretoria

NOR010 - Fundo Fixo
Fixar diretrizes e estabelecer os critérios e procedimentos a serem observados para a solicitação de adiantamento de valores, assim como, a conseqüente prestação de contas, para a realização de despesas através do instrumento Fundo Fixo.

NOR011 - Viagem ao País e ao Exterior 
O objetivo principal desta Norma é estabelecer diretrizes para a realização de viagens no País e ao exterior e fixar procedimentos a serem adotados quando da solicitação da viagem, adiantamento de valores e prestação de contas.

NOR012 - Uniformes Profissionais
Padronizar e regulamentar os critérios, procedimentos e atribuição de responsabilidades na criação, aquisição, distribuição, utilização, troca e devolução de Uniformes na Companhia.

NOR014 - Auxílio Alimentação
Regulamentar o processo de Auxílio Alimentação, constituído por três modalidades de benefícios: Vale Refeição, Cesta Básica de Alimentos e Convênio Supermercado, concedidos aos empregados da CET.

NOR015 - Prefixo Operacional e Convencional da Frota de Veículos
Estabelecer o Prefixo Operacional e Convencional da Frota de Veículos.

NOR017 - Expediente

NOR018 - Manutenção da Sinalização Viária

NOR019 - Auxílio Creche
Regulamentar o benefício Auxílio-Creche concedido aos empregados da CET e estabelecer diretrizes e procedimentos a serem observados nesta sistemática.

NOR020 - Abono de Ausência - Acompanhamento Familiar
Estabelecer os critérios para o abono de ausência ao trabalho de empregados por acompanhamento familiar.

NOR021 - Equipamento de Proteção Individual
Estabelecer os critérios, responsabilidades e procedimentos para a distribuição, utilização e conservação dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs.

NOR022 - Regime de Sobreaviso
O objetivo principal desta Norma é estabelecer critérios e procedimentos relativos a plantões das áreas da companhia fora da jornada de trabalho, em razão das necessidades das áreas operacionais

NOR023 - Procedimentos para Fiscalização de Trânsito

NOR025 - Utilização de Veículos da Frota
Regulamentar a utilização de veículos da frota da Companhia.

NOR026 - Contratação de Autônomos
Estabelecer os critérios e procedimentos a serem observados na contratação de autônomos, assim como a base de remuneração a ser adotada.

NOR027 - Almoxarifado de Sinalização
Atribuir responsabilidades e estabelecer rotinas para a Gestão do Almoxarifado de Sinalização.

NOR028 - Almoxarifado Administrativo
Atribuir responsabilidade e estabelecer rotinas para a Gest o do Almoxarifado Administrativo.

NOR029 - Formação do Código de Cadastro de Materiais dos Almoxarifados
Estabelecer os critérios para a formação do Código de Cadastro de Material para o estoque dos Almoxarifados da Companhia.

NOR030 - Almoxarifado Frota
Esta norma tem por objetivo definir e atribuir as rotinas e atividades administrativas que serão executadas pelo Almoxarifado da Frota.

NOR031 - Substituição Temporária de Empregado
Regulamentar e estabelecer procedimentos referentes à remuneração por substituição temporária de empregado, necessária ao andamento normal de determinadas atividades.

NOR032 - Instrumentos de Gestão 
Estabelecer os instrumentos de caráter interno que oficializam e transmitem decisões, atos e determinações referentes à gestão de negócios , administração e organização e fixar critérios e procedimentos para a emissão e trâmite desses documentos.

NOR033 - Programa e Concessão de Férias
Definir os critérios e estabelecer procedimentos a serem adotados para a programação e concessão de férias.

NOR034 - Gestão de Cargos, Carreira e Remuneração

NOR035 - Transferência de Empregado

NOR036 - Ocorrência com Veículos da frota

NOR037 - Manutenção de Veículos da Frota

NOR038 - Correspondência
Estabelecer diretrizes, definir tipos, padrões e normas para a elaboração de correspondência interna e externa.

NOR040 - Internet
Divulgar as responsabilidades e procedimentos das unidades orgânicas envolvidas no processo de disponibilização de produtos na Internet.

NOR041 - Remuneração Complementar para o Exercício da Função de Chefia
Regulamentar e estabelecer procedimentos referentes à Remuneração Complementar para o Exercício da Função de Chefia - RF.

NOR042 - Complementação Previdênciária 

NOR043 - Formalização, Acompanhamento e Recebimento de Valores de Contrato CET Contratada
(Exceto contratos DSV)
Estabelecer critérios e procedimentos a serem observados na contratação, acompanhamento e cobrança de valores referentes aos serviços prestados pela Companhia, com ou sem fornecimento de materiais.

NOR045 - Telefonia

NOR046 - Correio Eletrônico
Determinar diretrizes e procedimentos para a utilização do correio eletrônico, no recebimento e expedição de correspondência.

NOR047 - Cópia de Segurança (Backup)

NOR048 - Auditoria Interna

NOR049 - Controle de Combustível Líquido
Definir conceitos, diretrizes, responsabilidades e procedimentos para a solicitação, recebimento, fornecimento e controle de combustíveis líquidos (gasolina, álcool e diesel), visando padronizar e otimizar as atividades desenvolvidas.

NOR051 - Caução de Garantia
Normatizar os critérios e procedimentos das áreas da companhia, para estabelecer, aceitar, gerenciar e devolver as cauções de garantia

NOR052 - Aquisição de Bens e Serviços

NOR053 - Educação, Treinamento e Desenvolvimento

NOR060 - Serviços de Valet

NOR061 - Acesso aos Prédios da CET

NOR062 - Sistema da Gestão do Desempenho

NOR063 - Gestão e Fiscalização de Contratos

NOR064 - Programa de Atividades Físicas

NOR065 - Plano de Assistência Médica e Odontológica
Estabelecer critérios e regras para a utilização do Plano de Assistência Médica e Odontológica – PAMO.

NOR066 - Promoção por Competência
Estabelecer diretrizes para o processamento de Promoção por Competência na CET

NOR067 - Programa de Formação Suplementar

NOR068 - Promoção por Antiguidade

NOR069 - Gratificação por Condução de Motocicleta

NOR070 - Centro de Documentação

NOR071 - Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade

NOR072 - Recebimento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-E)

NORNPORG001 - Formulários da CET
   1. Estabelecer a sistemática de análise, elaboração, racionalização e controle de impressão/reimpressão dos formulários da Companhia.
   2. Fornecer subsídios ao usuário, quanto à solicitação da elaboração ou alteração de formulários, tipos de cópias e serviços que poderão ser executados, estabelecendo as diretrizes de padronização.

NORNPDRH009 - Vale Transporte
Estabelecer diretrizes e procedimentos para a sistemática do benefício vale-transporte, no que se refere a rotina de pesquisa, aquisição de passes, distribuição de passes, desconto em folha de pagamento e inclusão/alteração/exclusão de dados do sistema; de modo a atender a LEI nº 7418 de 16/12/85, que institui o vale-transporte, alterada pela LEI nº 7619 de 30/09/87, regulamentada pelo Decreto nº 95247 de 17/11/87 e ainda de modo a atender o Acordo Coletivo de Trabalho (FEV/89).

NORNG032 - Movimentação de Matérias
Divulgar a sistemática de requisições de materiais no Almoxarifado de Sinalização e instituir o fluxo básico do impresso "Movimentação de Materiais", para atender exigências legais.

NORMA064 - PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS
O objetivo principal desta revisão nº 01 da Norma 064 é atualizar os procedimentos em vigor na Companhia para incentivar os empregados a adotarem práticas promotoras de saúde e de combate ao sedentarismo e ao estresse, como forma de promover melhoria na qualidade de vida e minimizar os fatores de riscos à saúde, adequando-os às práticas e melhorias incorporadas ao programa assim como, as responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o efetivo acesso ao Programa.


NORMA074 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOEMPREGADO ATLETA – PIEA
Estabelecer os critérios para acesso ao PIEA- Programa de Incentivo ao Empregado Atleta.